TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação

Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a informação sobre deficiência da mulher vítima de violência doméstica e familiar na elaboração do pedido de medidas protetivas de urgência.

Detran não precisa transferir CNH

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Justiça rejeita denúncia contra coronel que comandou reintegração no ?Pinheirinho?

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade

CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres

Ação Civil Pública

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Justiça determina desocupação de prédio em SP

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família